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2. Mercosul e União Européia: diagnóstico das relações econômicas e comerciais e as perspectivas do Acordo de Cooperação Inter-Regional
2.1 As relações econômicas e comerciais intra Mercosul
As diferenças de tamanho que caracterizam as economias do Mercosul impõem limitações estruturais ao desenvolvimento de vínculos de interdependência com uma intensidade relativamente simétrica. Esta situação é particularmente evidente com relação às duas economias menores, que conjuntamente contribuem com menos de 3% do PIB regional. Mas esta assimetria também caracteriza, ainda que de maneira menos marcante, o vínculo entre Brasil e Argentina: a economia brasileira (medindo-se pelo PIB) é duas vezes e meia a da Argentina e a economia desse país é pouco mais de um terço que a brasileira [ Esses dados são do BID de 1997. .Depois da desvalorização cambial brasileira de janeiro de 1999 obviamente os diferenciais em relação ao PIB tornaram-se nominalmente (em dólares) menores. ] .
Para as duas economias menores os vínculos comerciais mais importantes com as duas maiores concentram-se em bens e serviços. O Uruguay destina ao Brasil e a Argentina pouco menos da metade de suas exportações totais, enquanto que para o Paraguay esse índice sobe a 60%. No caso do Uruguay as receitas de serviços turísticos e financeiros constituem uma porcentagem importante de suas divisas.
As relações comerciais da Argentina com o Brasil caracterizam-se por uma forte interdependência , sendo que entre 1991 e 1997 as exportações argentinas para o Brasil passaram de 12,7% para quase 30%. No caso automobilístico esse índice chegou a cerca de 90%. As turbulências dos mercados cambiais e de ações do sudeste da Ásia em 1997 e, principalmente, da Rússia em 1998 atingiram mais diretamente o Brasil gerando a crise financeira que culminou com a desvalorização cambial do início de 1999, com fortes repercussões na Argentina e no relacionamento comercial e político no Mercosul. Entretanto, no primeiro quadrimestre de 1999 constatava-se apenas uma diminuição das importações brasileiras, ao passo que suas exportações não tiveram o desempenho esperado. Na relação comercial com a Argentina a queda das importações brasileiras foi de 30,6% e as exportações, ao contrário do temor dos argentinos, registraram no período de janeiro a março de 1999 uma queda de 24% em relação ao mesmo período no ano anterior. Essa redução deve-se à falta de condições imediatas da economia brasileira de promoção de exportações, mas também em grande parte devido às medidas preventivas tomadas pelo governo brasileiro pós desvalorização cambial (eliminação de facilidades às exportações para o Mercosul) e às medidas defensivas da Argentina - maiores dificuldades burocráticas, suspensão de financiamentos mais longos às importações, etc. Assim, apesar dos prognósticos pessimistas dos empresários e economistas argentinos, ao final do primeiro trimestre de 1999 o Brasil ainda mantinha uma déficit comercial de US$ 106,5 milhões com esse país (em 1997 esse déficit passava de U$ 1 bilhão) .
O importante a considerar no entanto, é que desde os primeiros anos da década de 1990 o comércio regional vem crescendo em importância para os países do Mercosul. Em 1988 as importações argentinas do Mercosul
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representavam 22% e 1996 já chegavam aos 25%, sendo que em relação ao Brasil, o crescimento no mesmo período foi de 18 a 23%. Para o Brasil as importações de origem Mercosul representavam 7% em 1988 e em 1996 haviam mais que duplicado (15%), sendo também com a Argentina o crescimento mais importante (5% em 1988 e 13% em 1996).
Durante o ano de 1997 o comércio intra-regional continuou crescendo rapidamente a uma taxa maior do que as exportações globais – ( de 11,1% em 1991 a 24,7% em 1997) com uma variação acumulada no período de 1991 a 1996 de 104,5%. No que se refere às exportações de acordo com o mercado de destino, a participação do comércio intra-regional passou a representar 25% no comércio total.
Pode-se dizer que o desenvolvimento do Mercosul ampliou os termos de comércio já existentes previamente. Ao desagregarmos a pauta comercial intra-região verificamos que tanto os produtos de alto valor agregado - como por exemplo equipamentos de telecomunicações e veículos automotores – quanto as exportações mais tradicionais – produtos agrícolas, confecções, têxteis, calçados – já faziam parte do intercâmbio anterior (através de sistemas de preferências de preços) e cresceram de volume com a liberalização de barreiras comerciais Tomando os exemplos dos dois maiores países verifica-se que em 1989 as principais exportações da Argentina para os demais países do Mercosul eram: trigo, laticínios, frutas e nozes, produtos derivados de petróleo e autopeças e as do Brasil eram café, minério de ferro e seus concentrados, produtos siderúrgicos, derivados de petróleo e automóveis [ idem, pag. 15.] . Com relação às importações o que houve foi um redirecionamento para os países vizinhos. Por exemplo a Argentina que comprava de terceiros mercados minério de ferro e seus concentrados, lingotes e outros produtos de ferro e aço, autopeças e acessórios, café e seus sucedâneos passou a importar do Brasil e esse país, por outro lado, redirecionou para a região a importação de algodão, trigo, couro, carne, petróleo e frutas.
Mas é preciso destacar que no caso de alguns bens como por exemplo veículos automotores o intercâmbio intra-regional teve um crescimento muito significativo, tendo em vista a estratégia de integração das multinacionais instaladas nos dois países produtores (Argentina e Brasil). Nesse caso não houve um redirecionamento de importações, mas sim de exportações, visto que por muito tempo o setor manteve altas tarifas externas e só recentemente passou a importar de terceiros mercados. Praticamente 90% da produção é destinada ao mercado regional, principalmente o brasileiro. Em se tratando porém de relações comerciais com terceiros mercados as importações têm apresentado um crescimento muito maior que as exportações, especialmente as originadas nos EUA e União Européia.
No caso de produtos industriais de alta tecnologia não se nota a existência de comércio significativo na região, sendo esses os principais itens da balança importadora do Mercosul. Ou seja, a integração comercial produziu, ao longo do período, uma intensificação e crescimento do comércio através do aumento de volume do patrimônio anterior, através do redirecionamento de algumas das importações e como resultado das estratégias de empresas multinacionais que
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têm se utilizado do Mercosul para construir redes de comércio e produção. Por outro lado, o fato da desgravação tarifária entre os 4 países ter sido acompanhada de uma abertura comercial externa generalizada e não ter sido acompanhada de políticas públicas de reconversão e promoção produtiva, produziu uma situação onde o crescimento do comércio intra-regional não tem contrabalançado o crescente déficit comercial externo do Mercosul.
Além disso é baixa a cooperação entre as empresas e setores (salvo as transnacionais) e portanto não tem se verificado o aumento da qualidade e da escala de produção, o que poderia ser um elemento para aumentar a capacidade exportadora da região ou diminuir sua dependência de importação de bens de maior tecnologia. Da mesma forma não há um esforço importante - nem a nível nacional e nem a nível Mercosul - de investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o que permitiria um crescimento da capacidade industrial e desta forma, reduzir a dependência das importações dos países de maior desenvolvimento industrial.
2.2.Relações comerciais Mercosul e União Européia
Analisando-se especificamente as relações comerciais com a União Européia verifica-se que o Mercosul representa mais da metade ( 56%) do volume de importações e de exportações totais entre UE e América Latina (quadro 2) e verifica-se também o enorme desequilíbrio entre o crescimento das importações com origem européia e as exportações do Mercosul àquela região. Para o Mercosul, a UE ocupa o primeiro lugar como parceiro comercial, superando a própria região e os Estados Unidos - em 1997 o destino de 23,1% das exportações do Mercosul se dirigiam à UE e de lá provinham 26% das importações realizadas pelo bloco (quadro 3).
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Importações e exportações do Mercosul - 1998 |
O incremento do comércio com os europeus tem sido impulsionado principalmente pelo crescimento da participação do Brasil e da Argentina, que saltaram de 11.1% e 33.7% em 1990 a 15.6% e 37.8% em 1996, respectivamente (quadro 4). O incremento da participação da sub-região veio sendo acompanhado, por outro lado, de um retrocesso de outras sub-regiões e países latino-americanos, como por exemplo o México, que em 1990 representava cerca de 20% dessas relações comerciais e em 1993 havia retrocedido a 15% em 1996 [ Deve-se creditar também ao Nafta a redução do comércio com o México.] .
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Relações Comerciais Mercosul-UE - 1990 a 1997 |
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Porcentagem de crescimento do montante de Exportações e Importações entre Mercosul e União Européia (1994/97) |
Analisando-se o crescimento do montante das exportações do Mercosul à União Européia entre 1994 e 1997 vemos que ele cresceu pouco menos de 9% (8,6), graças a performance do Brasil e do Uruguay, pois Argentina e Paraguay praticamente ficaram estagnados [ Os dados da Argentina e Paraguay estão estimados, pois na planilha da ALADI os dados de 1997 para esses países não compreendiam o ano todo.] , ao passo que no mesmo período o montante das importações com origem naquele continente aumentaram em mais de 53%, cabendo também ao Brasil a responsabilidade desse salto (aumento de quase 75% das importações).
Tomando-se de forma desagregada os dados de comércio entre os 4 países do Mercosul e a União Européia verifica-se que há maior diversificação dos produtos da cesta de exportação dos dois países maiores - Argentina com 7 produtos principais e Brasil com 10. Outro aspecto a se mencionar é que esta sub-região apresenta maior grau de especialização em relação ao restante dos países da ALADI , tendo como principais produtos exportados pasta de soja, soja, carne bovina desossada, couros. O primeiro produto de exportação do Mercosul para a UE é a pasta de soja, sendo o Brasil responsável por 2/3 e a Argentina por 1/3. Em segundo lugar está a soja, 53% do exportado vai do Brasil , 39% da Argentina e 8% do Paraguay. Outro produto importante de exportação do Brasil (o 4°) é o café cru.
Cerca de 42% das exportações argentinas concentram-se em carne, soja, couros e pasta de soja, vindo a seguir tortas de sementes de girassol, conservas de carne e crustáceos e moluscos. O Brasil além dos sete produtos principais da região exporta também minério de ferro e suco de laranja. Somente esses dois produtos representam 5% das exportações da região para a UE e 11% de do total das exportações brasileiras a esse destino. O minério de ferro é o seu segundo produto de exportação e o suco de laranja é o 5º . As
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exportações paraguaias estão muito concentradas na soja - 45% do total que exporta - e além dos demais produtos comuns à região exporta também algodão. O Uruguay, além dos produtos comuns à região (que representam 26% de suas vendas) exporta à UE, tops de lã , que representam 14% do total, files de pescado congelado ( 7% ) e peles manufaturadas ( 5%).
Os produtos do Mercosul desfrutam de tratamento diferenciado devido ao SGP. Porém são os produtos agrícolas os que tem as tarifas européias mais altas e no caso dos muito sensíveis (banana, suco de laranja e outros agrícolas) a preferência não ultrapassa os 15%. Já os países da Comunidade Andina exportam sob um SGP 34,5% e 45% de suas vendas são sem tarifas de importação. O mesmo ocorre com o Chile - cerca de 70% de suas exportações a UE são com tarifa zero.
O que chama a atenção porém é o contínuo crescimento do déficit comercial do Mercosul com a UE à partir da metade da atual década. Devido às diferenças de política comercial e principalmente devido à política desreguladora e aberturtista adotada no início desta década pelos países membros do Mercosul, esse vem apresentando um impressionante crescimento do déficit comercial em relação à UE, principalmente depois de 1994. Entre 1994 e 1997 o déficit comercial saltou de -2% para -36,6% , ou seja cresceu mais de 18 vezes em 3 anos (quadro 6) .
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Saldo Comercial entre Mercosul e UE entre 1990 e 1997 (em milhões de dólares) |
Se tomarmos os dados da ALDI de 1990 veremos que o saldo comercial a favor dos países do Mercosul em 1990 era de mais de 125% ( exportava US$ 14.708 bilhões e importava US$ 6.493 bilhões). Deve-se observar que a Argentina é o país que apresentou o déficit mais alto, em 1997 o volume de importações foi o dobro do exportações, sendo que em 1990 esse país apresentava um saldo favorável de mais de US$ 2.691 milhões (as exportações eram mais que duas vezes o valor importado). O Brasil apresentava em 1990 um saldo comercial positivo de US$ 4.883 milhões (exportava mais do que o dobro do que importava), que em 1993 já havia caído para US$ 3.731 milhões, em 1994 apenas exportava 17,5% mais do que importava e em 1997 tornou-se
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deficitário ( - 2 milhões de dólares). Entre 1994 e 1997 o Brasil foi o país que apresentou o crescimento mais alto no volume de importações originada na UE (quadro 5).
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Crescimento das exportações e importações entre |
No quadro 7 apresentamos as taxas de crescimento registradas entre 1994 e 1997 em relação às principais categorias de produtos exportadas pelo Mercosul à UE e importada por esse bloco daquele destine. Como se pode notar , o crescimento das importações de manufaturas supera de longe as exportações de alimentos e matérias primas agrícolas e não pode ser comparado à exportação de manufaturas, onde apenas o Brasil apresenta algum desempenho.
Em resumo, o comércio entre Mercosul e União Européia tem sido extremamente desfavorável para os países do sul e esse desequilíbrio tende a piorar, tendo em vista o novo Sistema generalizado de Preferências - SGP, já mencionado nesse trabalho, e tendo em vista a relação de subordinação econômica e os interesses dos capitais europeus nessa região. A alegação que um acordo de livre comércio poderia sanar essas diferenças e tornar mais equilibrada essa relação comercial não procede, mesmo que resolvidos os problemas internos da UE em relação aos produtos agrícolas pois não eliminaria os desequilíbrios econômicos e nem as diferenças do ponto de vista da capacidade produtiva e tecnológica - basta ver a composição da balança comercial. A relação desfavorável aos países do Mercosul não irá se inverter com a concretização de um acordo de livre comércio que desconsidere aspectos relativos ao desenvolvimento dos países do Mercosul, entre eles a cooperação industrial e tecnológica- ou seja não se pode fazer um acordo de iguais entre desiguais.
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2.3. Investimentos Externos Diretos no Mercosul e as relações com o capital europeu.
Cerca de 43,6% dos fluxos de IED provenientes da UE na primeira metade a década de 90, excluídos os intra-regionais, destinaram-se aos países em desenvolvimento e dentro desses a América Latina e o Caribe constituíram-se no principal destino, concentrando quase 28% dos mesmos (11,7% do total). Cresceram mais de 300% em relação à média da década anterior, alcançando uma média anual de 3,5 bilhões de dólares.
Mas apesar do significativo incremento (51%) dos IED europeus em relação ao período de 1985-1989, no início da atual década esses diminuíram sua participação nos fluxos totais, cedendo lugar ao espetacular crescimento dos investimentos provenientes dos EUA que se multiplicaram por 6 em todo o período. Foi a partir de 1994/95 que o fluxo de investimentos europeus voltou a crescer, coincidindo com o lançamento de novos mecanismos para a promoção de investimentos na região e as iniciativas de negociação de acordos comerciais (Mercosul, Chile e México).
A estratégia dos investidores europeus tem sido a "busca de mercados", através da participação nas privatizações e inversão nas maiores economias. Entre outubro de 1996 e outubro de 1997 o investimento proveniente de empresas sediadas na UE concentraram-se (pela ordem) nos setores petroleiro, automobilístico e de mineração. Na América Latina os IED europeus têm se dirigidos para setores diferenciados conforme a sub-região : no Mercosul e CAN têm se dirigido principalmente para o setor de alimentação, bebidas e tabaco que em ambas regiões têm um peso significativos na cesta de exportações para a UE (53% no Mercosul e 37% na CAN). No Mercosul o segundo setor de grande importância para os investimentos europeus é o de manufaturas, que representa 30% das exportações dessa sub-região àquele bloco e na CAN a segunda maior parte dos investimentos dirige-se ao setor de combustíveis e conexos (27% de suas exportações à UE). No Chile as áreas de maior atração de IED da UE são minérios e metais (que representam 57% de suas exportações à Europa) e alimentos bebidas e tabaco (21% do exportado) e no México os principais atrativos são os setores de combustíveis e manufaturas (80% das exportações para a União Européia). Durante o período 1990 – 1995, pouco mais da metade dos IED europeus ( 54%) dirigiram-se aos países do Mercosul , especialmente ao Brasil (32%) e à Argentina (20%).
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Os países da UE que têm se mostrado mais dinâmicos nas inversões na América Latina têm sido a Espanha e a Holanda , ultrapassando a Inglaterra e Alemanha , que ocupavam os dois primeiros lugares na década anterior . Entre 1995 e 1997 a entrada de Investimentos Diretos Externos - IED na Argentina e Brasil aumentou em mais de três vezes ( de US$ 6.300 bilhões de dólares para pouco mais de US$ 18 bilhões). Em 1998 estavam projetados mais de 20 bilhões de dólares de novos investimentos.
Foram 3 as principais razões para esse abrupto aumento da entrada de IED: a estabilização das duas economias e a recuperação do crescimento; a expansão do mercado de consumo brasileiro e o processo de privatizações. No período de 1990 a 1993 as privatizações explicaram o enorme crescimento dos investimentos externos na Argentina, programas que galvanizaram mais de 60% dos fluxos de IED; entre 1993 e 1994 no entanto registrou-se um uma queda de mais de 500% no volume de IEDs e apenas 15% desses dirigiram-se às privatizações, que praticamente haviam se esgotado. No período 1994/96, com a intensificação das exportações ao Brasil, os IED para a Argentina voltaram a crescer e buscaram principalmente setores exportadores - o automobilístico (mais de 1/3 da balança bilateral entre os dois países) e indústria de alimentos, o segundo setor mais importante nas exportações para o Brasil.
A entrada de IED no Brasil cresceu muito após o plano Real devido as possibilidades de ganhos financeiros, acesso ao mercado regional, privatizações e abertura do setor financeiro. Entre 1992 e 1998 a entrada de IED cresceu quase 20 vezes (de US$ 1,324 bilhões em 1992 para US$ 26,110 bilhões em 1998) [ Banco Central e Sobeet- FSP, 31/01/1999. O estudo trabalhou com uma projeção muito mais alta que a que ocorreu na realidade, ao final de 1998 o Brasil havia recebido menos de 20 bilhões de dólares de IED.] . De acordo com o estudo dos economistas Fernando Sarti e Mariano Laplane, da Unicamp [ FSP 11/10/1998] , em 1997 cerca de 80% dos IED que entraram no Brasil se destinaram às privatizações dos serviços de água, eletricidade e gás e à ampliação de investimentos já existentes, apenas 5% foi dirigido à instalação de novas empresas.
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No ranking do investimento direto estrangeiro no Brasil, de 1995 a 1998 a Espanha alcançou o segundo lugar ultrapassando a Alemanha e ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Esse crescimento das inversões espanholas deve-se a uma participação agressiva nas privatizações dos setores de eletricidade e de telecomunicações e em aquisições no setor financeiro. Além disso os espanhóis têm investido em seguros e nas indústrias dos setores: automotivo, autopeças, construção, aeroespacial e alimentício. De acordo com novo estudo da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica) [ Folha de São Paulo, 04/06/1999] , o total do estoque histórico de investimentos diretos estrangeiros no Brasil atingiu US$ 130,7 bilhões em 31 de dezembro de 1998. Desse valor, a parcela de origem espanhola representa US$ 10,935 bilhões, ou 8,36% do total, em comparação com US$ 10,527 bilhões de origem alemã, ou 8,05% do total.
Entretanto, no mesmo período analisado ( 1994 e 1998) pode-se notar um impressionante crescimento do desemprego nesses dois mesmos países ( 1998 terminou com uma taxa de mais de 15% de desemprego aberto na Argentina e uma projeção de cerca de 17% para o Brasil [ INDEC, novembro 1998; Pesquisa Seade/Dieese - dezembro 1998.] ) e o aumento da precarização do emprego em todo o Mercosul (em 1998 apenas 1/3 dos trabalhadores do Mercosul estavam em situação regular de ocupação). Como explicar isso frente a essa avalanche de investimentos?
Segundo G.Dupas nos anos 90 o modelo de gestão das corporações globais é a "flexibilidade geográfica e a habilidade de deslocar seu recursos e operações em escala global [ DUPAS, Gilberto – " A lógica da economia global e a exclusão social ", mimeog., Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo- Área de Assuntos Internacionais, São Paulo, setembro de 1998..] . Os centros de decisão estratégica ficam nos países centrais, as atividades de pesquisa e desenvolvimento estão concentradas em áreas de concentração de mão de obra qualificada e a produção é fragmentada internacionalmente. "As empresas transnacionais constróem a parte própria de suas cadeias globais de produção, fundamentalmente com investimentos diretos, seja por aquisição de capacidade instalada, seja por construção de novas fábricas ou ampliação das mesmas " . Em todo esse processo cresce o elo direto entre comércio internacional e o investimento direto com o aumento do comércio intra-empresas (responsáveis por mais de 70% do comércio global) e a construção de blocos regionais também tem efeitos nas decisões estratégicas das transnacionais, pois favorecem o investimento direto em países da mesma região, seja por incentivos tributários, seja pela simples ampliação da escala de produção.
Ainda segundo Dupas, a possibilidade crescente de fragmentação e relocalização da produção, aliada à flexibilidade das formas de gestão e a relativa fragmentação internacional produzem uma lógica própria das cadeias produtivas globais que atinge diretamente a geração e qualidade de empregos. No caso do Brasil (situação que também ocorre na Argentina) com contínuas aquisições de empresas nacionais por transnacionais e com o aumento das privatizações torna-se rápida a incorporação de padrões de produtividade global. As empresas privatizadas tendem a concentrar sua prestação de serviços nas
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faixas de mercado mais rentáveis e para isso modernizam tecnologicamente, reestruturam a produção e se concentram em regiões de metropolitanas de maior consumo, todos fatores que levam a forte redução de pessoal.
Em síntese ao contrário do que dizem nossos governos a entrada de Investimentos Diretos Externos não tem produzido crescimento, muito pelo contrário. Temos visto que boa parte dessas inversões vêm como capital especulativo e os investimentos diretos (privatizações, aquisições, novas empresas) não tem ampliado os empregos, ao contrário - em todos os países da América Latina os processos de privatizações geraram alto número de demissões. Além disso a atração desses novos investimentos tem sido feita sem nenhuma contrapartida dos investidores, ao contrário, esses têm feito exigências para o fornecimento de subsídios, renúncia fiscal, financiamento de fundos públicos, etc. Subsídios que significam maior endividamento das Prefeituras e governos estaduais ou provinciais e efetivamente cortes nos serviços públicos essenciais e por consequência piora na condição de vida dos mais pobres.
Esses aspectos não estão sendo sequer mencionados no relacionamento com a UE ( nem com outros blocos, nem a nível multilateral e nem com os investidores) porque o modelo econômico vigente nos países do Mercosul tem sido o de submissão aos organismos financeiros multinacionais (veja-se o caso do brasil e da Argentina) e a política de estabilização e atração de IEDs tem como objetivos gerar divisas para pagar os compromissos da dívida externa, gerando cada vez mais miséria.
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