PRESENTACION
Introdução

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PRESENTACION

La presente publicación es parte de la serie de "Documentos Sindicales del Mercosur" editada en el marco del Proyecto de Cooperación entre la Coordinadora de Centrales Sindicales del Cono Sur y la Friedrich Ebert Stiftung.

La particularidad del referido Proyecto, radica en que el mismo aporta insumes técnicos, a partir de la elaboración de documentos en temas tales como:

Situación de la Mujer Trabajadora, Comercio de Servicios, Complementación Productiva, Medio Ambiente, Relaciones Unión Europea-Mercosur, Migraciones Laborales y Libre Circulación de Trabajadores, Aspectos Institucionales de la Integración, Promoción del Empleo en el Mercosur y Observatorio del Mercado de Trabajo del Mercosur.

El conjunto de estos documentos sirven luego de soporte para actividades que a nivel del Mercosur involucran a las Centrales Sindicales miembros de la CCSCS y permiten a la vez, un análisis profundo de los temas que se abordan y una participación activa de las mismas con propuestas, fortaleciendo así la capacidad de influencia del sindicalismo en el proceso de integración.

De esta forma, se consolida un espacio de estudio y reflexión en la actividad sindical, ya que la profundización de temas técnicos como la sistematización de los mismos, generalmente son difíciles de implementar en las organizaciones de los trabajadores.

Como complemento a este esfuerzo, los materiales elaborados por expertos (as) son luego publicados en la ya referida serie "Documentos Sindicales del Mercosur", permitiendo así un mayor nivel de difusión, el cual no se circunscribe exclusivamente a quienes participan del evento para el cual fue preparado dicho documento.

La FES y la CCSCS tenemos, tanto el convencimiento, la firme expectativa de que esta metodología contribuye al fortalecimiento de la participación sindical en el Mercosur. Esperamos, además, que este esfuerzo enriquezca también el debate y desarrollo de los objetivos integracionistas del conjunto de las sociedades involucradas en este proceso.

Alvaro Padrón Coordinador Secretaría Técnica CCSCS

Beate Martín Directora de la FES en Uruguay

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Introdução

Nos dias 28 e 29 de junho de 1999 terá lugar no Rio de Janeiro a primeira Cúpula Caribe América Latina e União Européia, quando os chefes de Estado dos dois continentes estabelecerão um novo passo importante no processo de aproximação que vem se intensificando desde o início da década de 90 entre as duas regiões.

Na mesma data ocorrerá também a segunda reunião do Conselho de Mercosul e União Européia, principal instância de negociação do Acordo de Cooperação Inter-Regional assinado em 1995, que analisará os próximos passos para a negociação de uma futura associação de livre comércio entre os dois blocos e mais o Chile. Essa reunião, prevista desde o final de 1997, deveria lançar as negociações comerciais e econômicas mas, no entanto, não foi aprovado pelo Conselho Europeu a concessão de um "mandato de negociação" à Comissão Econômica Européia para avançar nas negociações econômicas e comerciais, devido ao veto da França.

Além disso esse veto se soma às dificuldades do Conselho Europeu em chegar a um acordo sobre a Política Agrícola Comum-PAC, que reduziria significativamente os subsídios agrícolas e o início das negociações para a ampliação da UE para a Polônia, a Hungria, República Checa, Eslovénia, Estônia e o Chipre [ Instituto de Relações Europa e América Latina-IRELA - " Preparando la Asociación UE-Mercosur. Beneficios y Obstáculos", in Intal BID - Carta Mensal n. 29, Buenos Aires, dezembro de 1998] , fatores que também limitam a capacidade negociadora dos europeus.

O Mercosul, que não aceita iniciar as negociações comerciais com a exclusão de algum setor, principalmente o agrícola, também atravessa uma crise econômica e política resultante da desvalorização do real em janeiro de 1999 e dos impasses e dissidências nas negociações com a Comunidade Andina de Nações-CAN.

Frente a isso, principalmente à posição européia, dificilmente haverão avanços nas negociações entre os dois blocos e tanto a reunião Mercosul e UE, quanto a Cúpula de Chefes de Estado dos dois continentes estarão bastante esvaziadas. Esse impasse político contrasta no entanto com o crescimento e aprofundamento das relações econômicas e comerciais entre os dois blocos nos últimos 10 anos. Relacionamento que não só impacta sobre a capacidade produtiva dos países do Mercosul e, por conseqüência sobre o emprego e as condições de trabalho, mas também influem sobre as perspectivas de seu futuro como bloco comercial.

Esses temas fazem parte da agenda prioritária da coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul -CCSCS e, portanto, devem requerer uma análise detalhada para a formulação de propostas a serem levadas nos fóruns institucionais do Mercosul (instâncias negociadoras, FCES e CCP) e a serem debatidas com os parceiros sindicais europeus - a Confederação Européia de Sindicatos e o Grupo de Trabalhadores do Comitê econômico e Social europeu. A CCSCS entende que o objetivo principal do Mercosul seja a promoção de um

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desenvolvimento sustentável e equitativo e que essas mesmas diretrizes devem orientar todos os acordos econômicos e comerciais que realize com outros blocos e países (ALCA, UE, Aladi). Além disso a CCSCS defende que em todos esses acordos se adote mecanismos de proteção social e laboral e se contemple na sua estrutura de negociação a participação ativa das representações sindicais e sociais.

Para debater o quadro do relacionamento entre as duas partes e as bases para um conjunto de propostas se elaborou o texto que segue, desenvolvido da seguinte forma:

1. uma parte introdutória que situará as relações econômicas, políticas e de cooperação entre União Européia e América Latina;

2. análise das relações econômicas e comerciais entre Mercosul e UE, a descrição dos conteúdos principais do Acordo de Cooperação Inter-regional e a evolução das negociações do mesmo;

3. perspectivas e propostas de ação sindical [ A elaboração deste paper contou com a colaboração de Antonio Carlos P. de Castro - pesquisa e subsídios.] .