Informacut nº 108

A CUT comemora o 1º de Maio com você

Na defesa dos direitos dos trabalhadores

O 1º de maio deste ano, no Brasil, é marcado por uma grande coincidência, que deve levar todas as pessoas a refletir.

Para entender a coincidência vamos contar rapidamente como nasceu esta data. No ano de 1886, no 1º de maio, trabalhadores norte-americanos iniciaram uma grande greve na cidade de Chicago, reivindicando a redução da jornada de trabalho de 12 horas para 8 horas diárias e de somente 4 horas aos domingos. A resposta das elites foi botar a polícia nas ruas, matar vários trabalhadores com bombas e tiros e prender 8 lideranças que foram a julgamento e condenados – 5 foram enforcados e 3 receberam a pena de prisão perpétua.

Dois anos mais tarde, a data de 1º de maio foi proclamada o Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem àqueles que morreram para garantir direitos aos trabalhadores.

E onde está a coincidência? É que justamente neste ano de 2002 tramita no senado federal, em Brasília, um projeto de lei de autoria do governo que altera o artigo 618 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Este projeto permite que todos os direitos previstos na CLT – como descanso semanal remunerado, 13º salário, tempo e adicional de férias, licenças maternidade e paternidade, entre outros – não sejam mais obrigatórios, mas sim objeto de negociações entre patrões e empregados.
Além do evidente absurdo que é retirar a proteção da lei da parte mais fraca, nessa proposta de mudança da CLT há uma armadilha para o trabalhador: a lei, hoje, já permite que se amplie direitos. Então, os que defendem o projeto do governo querem, na realidade, que a lei passe a permitir a redução, ou mesmo acabar, com direitos. O que eles querem é nos colocar de volta em 1886.

Por tudo isso a CUT está chamando você para participar das nossas atividades do 1º de Maio, defendendo os direitos dos trabalhadores. Não podemos permitir que eles continuem jogando nas nossas costas o preço de uma política econômica recessiva, que causa desemprego, miséria e violência.

Durante o governo FHC a economia brasileira cresceu em média 2,44% ao ano, o mesmo crescimento da década de 80, considerada a “década perdida”.
Quando FHC assumiu, em 1995, éramos a oitava economia do mundo e a primeira da América Latina. Hoje, ocupamos o décimo lugar no mundo e o segundo na América Latina, perdemos a liderança para o México. Ou seja, nós andamos para trás.
O governo FHC vendeu o patrimônio público, jogou o país numa crise energética sem precedentes, acabou com a saúde, com a educação, com a previdência. E a renda per capita do brasileiro retrocedeu mais do que há 10 anos. No ano de 2001 recebemos menos do que em 1990.

Os próprios números oficiais mostram um crescimento absurdo do desemprego. Em 6 regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, o número de desempregados passou de 824 mil, em 1994, para 1 milhão e 250 mil, em 2001. E o tempo para se arranjar um novo emprego passou de 16 semanas para 32 semanas. Isto é: 8 meses.
A distribuição da riqueza continua, em média, igual ao do início do governo FHC, porém piorando ano a ano. Entre julho de 1997 e julho de 2000 o rendimento dos trabalhadores caiu 4%. E o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza, os chamados indigentes, não parou de crescer: eram 47, 2 milhões em 1994, e passaram a ser 54,5 em 1999.

Tudo isso gera violência. E não precisamos falar dos números da violência, cada um de nós sabe muito bem o que eles significam, cada um de nós vive no nosso dia-a-dia essa realidade, cada um de nós é uma vítima desse sistema perverso e excludente, que não construímos e não queremos.

A saída existe. E está em nossas mãos construí-la, dizendo um redondo não ao atual governo, um sonoro fora FHC e nos organizando e mobilizando para defender o que é nosso. Por meio da luta de todos teremos plenas condições de construir uma sociedade mais justa.

Viva o 1º de maio. Símbolo mundial da luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos.