Boletim  Eletrônico  da Executiva Nacional da CUT

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Secretaria Nacional de Comunicação

 23/04/ 2002


Grito da Terra Brasil  quer mobilizar 100 mil 

CUT e CBN adiam debate no rádio sobre CLT

Alckmin anuncia venda de parte da Sabesp

Desemprego: Ericsson anuncia 20 mil demissões

ECT suspende demissão de portadores de deficiência

Orçamento para Saúde é cada vez menor. CPMF não aumentou recursos.

Curtas (Energia, IOF, Imposto de Renda, Funasa e Verticalização)

O QUE FALAM POR AÍ

"Ariel Sharon é um homem de paz!"


George Bush, presidente dos EUA

Auditoria do governo no Incra não tem credibilidade

Eleições 2002- Lula afasta "medo" do mercado

Internacional - França assusta Europa. Eleições na Hungria

Senadora americana quer fim do embargo a Cuba

Enviado da ONU receberá Sharon, mesmo sendo "persona non grata"

Opaq aprova proposta dos EUA de destituir brasileiro Bustani

A população da Terra está envelhecendo, afirma conferência


Grito da Terra quer mobilizar 100 mil

O Grito da Terra Brasil pretende mobilizar este ano mais de 100 mil trabalhadores rurais em todo o país, entre 21 e 23 de maio. Evento anual da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), é no Grito da Terra que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais realiza manifestações em defesa da reforma agrária e do meio ambiente, de políticas agrícolas, sociais e direitos trabalhistas.

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CUT e CBN transferem debate sobre CLT

O debate programado entre a CBN e a CUT sobre a flexibilização das relações trabalhistas e as mudanças na CLT, que seria transmitido, ao vivo, hoje, a partir das 10 horas, foi transferido, a pedido da Rádio CBN por problemas de agenda dos debatedores.
O jornalista Heródoto Barbeiro acredita que mais alguns dias seriam o suficiente para a programação de um bom debate entre os pró e os contra à mudança no Artigo 618 da CLT. A CUT e a Rádio CBN já organizaram um debate sobre o "políticas de emprego para o país", em agosto do ano passado, por ocasião das festividades do 18º aniversário da CUT.

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Alckmin anuncia venda de parte da Sabesp

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, colocará 16,2% do capital da Sabesp (empresa estatal de saneamento básico de São Paulo) à venda. O percentual é equivalente a 4,6 bilhões de ações ordinárias (com direito a voto).

A operação será realizada simultaneamente no Brasil e no exterior, conforme edital divulgado ontem. No Brasil as ações terão dois tipos de oferta: à pessoa física e funcionários (com a criação de um fundo específico para investimento (mínimo de R$ 300, máximo de R$ 50 mil ou pela compra direta das ações na Sabesp (mínimo de R$ 1 mil, máximo de R$ 100 mil). Funcionários da estatal pode utilizar as duas formas o que aumentam os limites máximos de investimentos.

Os bancos UBS Warburg e Santander vão coordenar a distribuição no Brasil e no exterior. O período de reserva das ações começa amanhã, dia 24, e vai até 8 de maio.

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Ericsson anuncia 20 mil demissões

A multinacional Ericsson (telecomunicações) alegou prejuízos da ordem de US$ 512 milhões na fábrica sueca, representando queda de 40% da receita no 1º trimestre e anunciou a eliminação de 20 mil postos de trabalho em todo o mundo, até 2004.

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CADEIA PRODUTIVA

Rede de informações na Unilever unificará lutas

Trabalhadores químicos, da alimentação e do comércio, que compõem a cadeia produtiva do ramo, organizam, nos dias 17 e 18 de abril, um seminário nacional sobre a holandesa Unilever, a maior indústria de produtos de beleza e também da alimentação do mundo, para discutir a unificação das lutas, a partir da consolidação de uma rende mundial de informações entre os trabalhadores da empresa.

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ECT suspende demissão de portadores de deficiência

O diretor de Recursos Humanos da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Roberval Borges Correia, afirmou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que estão suspensas as demissões de portadores de deficiências físicas pelos Correios em todo o país. São mais de 3.500 deficientes.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Osvaldo José Barbosa da Silva, acusou a direção da ECT de burlar a Constituição por não realizar concursos públicos. Para ele, ao contratar os deficientes via associações, a empresa provoca a "terceirização disfarçada e transforma os deficientes em trabalhadores de segunda classe", pagando inclusive salário muito inferior ao dos concursados. Ele lembrou ainda que a Constituição obriga as empresas públicas a reservar, pelo menos, 5% das vagas aos deficientes.

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A ERA FHC E AS ELEIÇÕES

Orçamento para Saúde é cada vez menor. CPMF não aumentou recursos. 

O ex-ministro Adib Jatene, autor da cobrança do imposto, revelou à CPI que investiga a CPMF não imaginar que, ao invés da Saúde obter mais uma fonte de recursos, na verdade, sofreria uma substituição de fontes de receita. Segundo o ex-ministro essa é uma das principais causas das dificuldades do SUS em atender às demandas hospitalares.

Jatene disse que os economistas do governo deveriam planejar o Orçamento com base na necessidade da pasta e só depois definir onde buscar os recursos. O ex-ministro revelou que os recursos do Orçamento para a Saúde estão cada vez menores. Hoje a previsão de gastos é de US$ 10 bilhões, incluindo campanhas preventivas e de vacinação. O Brasil investe R$ 150 per capita ao ano (a França investe U$ 700/ano e os EUA U$4 mil).

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CURTAS

O PT enviou na semana passada carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso em que critíca a contratação de energia emergencial. Segundo o partido seriam necessários apenas R$ 2,5 bilhões para garantir o suprimento, em vez dos R$ 11 bilhões que o governo se dispõe a gastar.

IOF

A proposta do governo em aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, para compensar as perdas que teve com o atraso da votação da CPMF é um absurdo! O atraso foi causado pelo PFL que estava chantageando a nação e jogando nas costas dos trabalhadores o ônus de arcar com mais esse imposto. O governo teve tempo suficiente para aprovar o que bem queria, porque não convence sua base de sustentação a votar logo a CPMF? Para quê mais um imposto?

Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados oficializou a atualização da tabela do Imposto de Renda em 17,5%. A MP n° 22 foi objeto de acordo entre os líderes partidários. Foi rejeitado o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), e a alíquota de 27,5% incidente sobre a faixa salarial superior a R$ 2,1 mil será aplicada apenas até dezembro de 2002, retornando para 25% em 2003.

Funasa não será extinta

A MP nº 33 que extinguia a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e ameaçava colocar 35 mil, dos 38 mil funcionário no olho da rua foi rejeitada pela Câmara. A MP criava no lugar da Funasa uma agência de controle de doenças com apenas 3 mil funcionários.

Mantida a verticalização

O Supremo Tribunal Federal, STF, julgou-se incompetente para julgar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, mantendo assim a decisão de obrigar os partidos a repetirem nos estados as coligações nacionais. Fica mantida a chamada "verticalização". As ações de inconstitucionalidade serão arquivadas. 

A decisão fortalece a aliança de Serra com o PMDB e atrapalha os demais. O PT não contará com o PL e Ciro Gomes ficará sem o PFL. A candidatura de Garotinho pode se esvaziar. O PT, no entanto, já definiu candidato nos 27 estados e tem força política e, principalmente, propostas para a disputa, diz o presidente do partido, deputado federal, José Dirceu (PT/SP)


TERRA

Auditoria do governo no Incra não tem credibilidade

O governo não tem autoridade para realizar auditoria que apure as denúncias de que o balanço de assentamentos divulgados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) teve dados aduterados. Essa é a opinião do líder do PT na Câmara, deputado federal, João Paulo Cunha (PT/SP).

 Reportagem publicada no Domingo, pela Folha de S.Paulo revela que terrenos vazios e áreas ociosas são considerados pelo Incra como assentamentos consolidados. "Não dá para acreditar nessa auditoria porque foi o próprio governo que superfaturou os números.

O PT convocará o ministro e o presidente do Incra para esclarecimentos. Representantes do partido irão realizar visitas aos assentamentos que o governo diz ter realizado em 2001 e que não existem.

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UMA NOVA ERA

Lula afasta "medo" do mercado

Sobre os boatos difundidos por analistas financeiros na semana passada de que a vitória de Lula nas próximas eleições ameaçaria o mercado, o candidato do PT disse que "nenhuma empresa estrangeira investe no Brasil por causa dos belos olhos do presidente, mas por causa do mercado, da mão-de-obra e do custo da produção que o país oferece". Lula exemplificou citando o presidente da Volkswagen, Herbert Demel, de que sua vitória não diminuiriam os investimentos no Brasil.

No Uruguai

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará hoje e amnhã, em Montevidéu, Uruguai, para encontrar-se com políticos, sindicalistas e empresários. Amanhã, Lula será recebido pelo presidente uruguaio, Jorge Batlle, e pelo líder da esquerda urugauia, o socialista Tabaré Vázquez. Lula também se reunirá com o fundador do histórico Encontro Progressista Frente Ampla (EPFA), Líber Seregni.

Sem comparações com a França

Lula evitou fazer qualquer tipo de comparação entre o resultado das eleições na França com o período eleitoral no Brasil. "Não dá para transportar a experiência da França para o Brasil", afirmou. Para Lula, os dois países têm histórias muito diferentes e a democracia está muito mais consolidada naquele país do que aqui.

Lula creditou a derrota de Jospin à desmotivação da população e a crise nas esquerdas. O petista participou do último comício de Jospin, em Bordeaux.

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INTERNACIONAL

Resultado do 1º turno na França assusta a Europa

Os resultados do 1º turno na França está preocupando os líderes dos países europeus, principalmente pelo avanço, sem precedente, do partido de extrema direito, Frente Nacional, comandado por Jean-Marie Le Pen, 73, que ultrapassou o candidato socialista Lionel Jospin e vai enfrentar Jacques Chirac, em segundo turno, dia 5 de maio.

Os jornais e os sites noticiosos destacaram o desempenho do líder racista. A agência Nova China, caracterizou uma "humilhação" à história da democracia francesa. A imprensa italiana, de um modo geral, diz que "é preciso meditar". Na Espanha, os jornais destacam a emoção; "medo" ou"terremoto" são as palavras mais usadas.

Na própria França, os comentários são os mesmos: "terremoto", "choque", "bomba". Destacam o fracasso de Jospin (assumido pelo candidato) e a abstenção recorde de 28%. Nestas eleições os franceses de dividiram em quatro distintos grupos: os abstencionistas, os extremistas (de direita e de esquerda), a esquerda plural e a direita parlamentar;

"Peço aos patriotas, aos soberanistas e republicanos autênticos que se reúnam em torno da minha candidatura para firmar uma oposição contra a Europa tecnocrática de Bruxelas (Bélgica) e criar uma verdadeira força popular de defesa da independência nacional e de oposição à globalização", disse Le Pen em um comunicado entregua à imprensa. 

Manifestações

Milhares de estudantes manifestaram-se ontem, em várias cidades francesas contra Le Pen, por suas posições xenófobas. Em Paris, a manifestação chegou a reunir mais de 10 mil pessoas.

EUA nada dizem

Enquanto isso, nos EUA, Washington permaneceu em absoluto silêncio. Limitaram-se a declarações burocráticas do tipo "aguardar o resultado do segundo turno, em maio".

Veja os principais resultados (ao todo foram 16 candidatos)

Jacques Chirac (Reunião Pela República) 19,88%
Jean-Marie Le Pen (Frente Nacional) 16,86%
Lionel Jospin (Partido Socialista) 16,18%
François Bayrou (Centro) 6,84%
A Lagniller (Trotskista) 5,72%
Noel Mamière (Verde) 5,50%
Jean-Pierre Chevenement (Socialista) 5,32%
Olivier Besancento (Liga Comunista Revolucionária) 4,40%
Robert Hue (Comunista) 3,41%

Socialistas vencem eleições na Hungria

O banqueiro Peter Medgyssey (foto), candidato do Partido Socialista Húngaro é o novo primeiro-ministro da Hungria. O governo de centro-direita foi fragorosamente derrotado nas urnas. Os socialistas e seus aliados (Aliança dos Democratas Livres) venceram no primeiro (7 de abril) e no segundo turnos (21 de abril). Obtiveram 198 cadeiras no Parlamento, o ultra-nacionalista Partido Fidesz e seu aliado do Partido Cívico Húngaro, fizeram 188.

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Senadora americana quer fim do embargo a Cuba
A senadora democrata pelo Estado da Califórnia, EUA, Barbara Boxer (foto), qualificou de "obsoleto e contraproducente" o embargo que Washington mantém há mais de 40 anos contra Cuba e assinalou que essa medida "não poderá resistir por muito tempo".

Após uma longa conversa com Fidel Castro, a senadora, que é integrante da comissão de relações exteriores e da comissão de comércio, ciência e transporte do congresso americano, disse que analisou "diversas questões de interesse" para os dois países. Ambos conversaram sobre "aids, educação e relações comerciais e diplomáticas". O embargo americano que impede o livre comércio e limita as viagens dos americanos à ilha, vigora desde 1961. Segundo a senadora, os agricultores da Califórnia não compreendem por que a administração Bush se opõe a continuar as transações com a ilha. Desde o final de 2001, Havana importa 73 milhões de dólares em alimentos e produtos agropecuários dos EUA.

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ORIENTE MÉDIO

Enviado da ONU receberá Sharon, mesmo sendo "persona non grata"

Embora o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, tenha considerado o enviado especial da ONU ao Oriente Médio, como "persona non grata", Terje Roed Larsen, declarou ontem que "sua porta continuará sempre aberta para receber qualquer responsável de Israel, inclusive Sharon". As observações de Larsen sobre o massacre de Jenin desagradaram Ariel Sharon, que deu ao Executivo "ordens claras" para que "não mantenha nenhum contato" com o enviado da ONU.

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OPAQ 

aprovada proposta dos EUA de destituir brasileiro Bustani

O diretor-geral da Opaq (Organização para a Proscrição de Armas Químicas), o brasileiro José Bustani foi destituído de seu cargo, por 48 votos a 7 (43 abstenções), em conferência realizada ontem, em Haia, Holanda.

Os EUA queriam a saída de Bustani alegando má gestão. Na verdade, o brasileiro contrariou os interesses dos norte-americanos, primeiro ao avançar negociações para integrar o Iraque na Organização. Dessa maneira, o país de Sadam Hussein, teria que rediscutir a utilização de armas químicas, o que inviabilizaria um possível ataque dos EUA e, depois, porque após os atentados de 11 de setembro em Nova York e em Washington, a Opaq emitiu considerações sobre o "terrorismo" sem consultar os EUA. É a primeira vez que um dirigente de um organismo tão importante como esse é destituído à força.
Após a decisão, Washington manifestou sua satisfação com a destituição do brasileiro.


DEMOGRAFIA

A população da Terra está envelhecendo

A população do planeta está envelhecendo. Essa foi a constatação da 2ª Assembléia da ONU sobre envelhecimento, que ocorreu em Madri (Espanha), entre 8 e 12 de abril. Os dados apresentados no encontro mostram que, atualmente, 10% da população mundial têm 60 anos ou mais, ao passo que 33% têm entre zero e 14 anos. As estimativas para o ano 2050, porém, apontam para uma inversão da pirâmide: 23% das pessoas terão 60 anos ou mais, e 20% entre zero e 14 anos na segunda metade do século. Entre as políticas públicas debatidas em Madri estão o combate ao preconceito e a adaptação das cidades. A garantia de aposentadoria digna foi outra preocupação destacada no encontro.

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SECRETÁRIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO: SANDRA CABRAL

Equipe: Cid Marcondes  -  Marco Godoy  -  Láldert Castello Branco  - Sergio dos Santos