O presidente nacional da CUT, João Felicio, a direção da CUT São Paulo e a coordenação da Campanha Salarial Unificada entregarão, no dia 17 de abril, às 12 horas, ao governador Geraldo Alckmin, um documento, simbolizando a pauta de reivindicações unificada das categorias com data-base no 1º semestre, entre elas, o Sindsep. São 30 categorias da rede pública e privada, representando mais de 1 milhão de trabalhadores.
Uma cópia da pauta também será entregue, às 14 horas, ao presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Walter Feldman (PSDB)

No dia 19, a CUT e as 30 categorias realizarão um Ato de Lançamento da Campanha Salarial Unificada. A concentração será, às 15h30, na Praça Ramos. Depois, haverá uma passeata até à Praça da Sé.

FGTS - Todos têm direito às informações

A CUT volta a afirmar: todos os trabalhadores que tinham contas no FGTS nos períodos em que os valores não foram corrigidos por conta dos expurgos dos planos Verão e Collor, têm o direito de receber, via correio, as informações necessárias para que possam decidir se aderem ou não à proposta de pagamento da dívida.

A CUT, na época em que o Congresso votou a favor da proposta elaborada pelo Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, e a Força Sindical, emitiu nota à imprensa, esclarecendo que, além de considerar o acordo um verdadeiro estelionato contra os trabalhadores, considerava, apesar disso, que àqueles que teriam direito a receber até R$2.000,00 que aderissem ao tal acordo. Os demais, deveriam assinar somente a parte superior do formulário branco da adesão, que solicita apenas informações cadastrais.

Embora estejam agindo contrariamente, os correios têm a obrigação de aceitá-los dessa forma, porque nos próprios formulários estão impressas orientações nesse sentido.

STJ suspende julgamento dos policiais em Carajás

Publicação do Dieese mostra deterioração do emprego

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos, Dieese, acaba de lançar o livro "A situação do trabalho no Brasil". O estudo faz comparações dos índices do desemprego no país nas décadas de 80 e 90.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Sérgio Mendonça, a taxa de desemprego atingiu patamares recordes em todas as seis regiões metropolitanas em que a pesquisa foi realizada. "Em 1999, cerca de um quinto da população economicamente ativa dessas regiões não tinham emprego", diz. As regiões pesquisadas são Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA) e São Paulo.

Ainda, segundo a publicação, para quem estava ocupado, as condições de trabalho se deterioraram nos últimos dez anos, pois surgiu a chamada contratação flexibilizada, sem carteira assinado, por exemplo.
As principais conseqüências foram o aumento da concentração de renda; os 50% mais ricos detêm 86,1% da renda do trabalho, e os 50% mais pobres ficam com apenas 13,9% do bolo.
O Dieese acredita que as perspectivas para este início de século são sombrias, a menos que haja a introdução de políticas efetivas de crescimento econômico, com políticas públicas em áreas estratégicas como a agrícola, a industrial e a tecnológica.
A obra teve apoio financeiro da central sindical norte-americana AFL-CIO e foi editada pelo próprio Dieese.

A ERA FHC E AS ELEIÇÕES: Ação no STF questionará o salário mínimo

O Partido dos Trabalhadores, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a ANFIP (Associação Nacional dos Fiscais da Previdência) entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a Medida Provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 200.

A Ação questiona o valor do salário mínimo e a diferenciação entre ativos e inativos. Nos últimos três anos, os benefícios de aposentados e pensionistas tiveram índice de reajuste abaixo dos aplicados ao mínimo. Este ano, enquanto o salário mínimo é reajustado em 11,5%, a partir 1° de abril, os aposentados tiveram reajuste de apenas 7,6%.

Promessa

O deputado Jair Meneguelli (PT-SP), ex-presidente nacional da CUT, lembrou que o presidente Fernando Henrique Cardoso chegará ao final de oito anos de mandato sem cumprir a promessa, assumida em 1994, de que o salário mínimo valeria cem dólares até o final de seu governo. "Passados oito anos, o presidente edita uma medida provisória que reajusta o salário em R$ 20", criticou. Com o reajuste, o salário-mínimo passa a valer o equivalente a US$ 85,38, um dos mais baixos da América Latina.

AGU pede ao TSE que reconsidere suspensão de propaganda ilegal

Síndrome do fim de governo imobiliza a Câmara

O PFL disse que vai boicotar as votações na Câmara e no Senado em represália à intimação feita no domingo, pela Polícia Federal, da ex-governadora do Maranhão e candidata à presidência pelo partido, Roseana Sarney, PFL. Ela foi intimada a prestar depoimento sobre as denúncias de desvios de recursos na Sudam.

O presidente nacional do PT, Deputado José Dirceu (PT/SP), resumiu assim a crise em que está o governo. "O PFL vai continuar obstruindo as votações, o PMDB está dividido e o PSDB paralisado". 

A pauta da Câmara desta semana prevê a votação de vinte medidas provisórias. Uma delas é a MP do Setor Elétrico, que cria o seguro anti-apagão e transfere ao consumidor a conta do racionamento de energia, com reajuste nas contas de luz e repasse ao setor elétrico de R$ 24 bilhões.

A outra é a MP nº 24, que trata da renegociação de dívidas contraídas no Procera (programa especial de crédito para a reforma agrária) e no Pronaf (programa de fortalecimento da agricultura familiar), aguardada por milhares de micro e pequenos agricultores.

POR UM NOVO TEMPO

Lula encontra-se com Jospin, na França

O candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, programou uma série de encontros com chefes de Estado em todo o mundo. Esta semana, Lula estará, a convite do Partido Socialista francês, com primeiro-ministro Lionel Jospin, também candidato à presidência da França. Lula participará, quinta-feira, dia 11, de um dos últimos comícios de Jospin, na cidade de Bordeaux. O primeiro turno das eleições acontece no próximo dia 21.

O Secretário de Relações Internacionais do Partido, o deputado federal Aloísio Mercadante (PT/SP) ressaltou que a aproximação cada vez maior entre as duas organizações se dá devido à confluência de idéias. Para Mercadante, o governo Jospin tem se mostrado um dos mais avançados da Europa, especialmente no que se refere aos direitos sociais.

Lula pedirá por Bustani

Lula levará ao primeiro-ministro francês, Lionel Jospin, a preocupação do PT com o destino do diretor-geral da Opaq (Organização para a Proscrição de Armas Químicas), o brasileiro José Maurício Bustani. Os Estados Unidos pretendem destituir Bustani da direção geral da Opaq em assembléia geral da entidade, marcada para o dia 22 de abril.
Bustani sofre pressões dos norte-americanos porque investiga a utilização de armas químicas o que contraria os interesses dos EUA.

Encontros também incluem Uruguai, Chile e EUA

A agenda de Lula reflete, segundo o deputado Aloísio Mercadante, a preocupação da candidatura com a América Latina. Tanto que a solidariedade á Argentina e o fortalecimento do Mercosul como solução para a crise são as prioridades do PT em suas relações internacionais. Lula visitará o Uruguai e possivelmente o Chile. Em dezembro, Lula manteve encontros com o presidente de Cuba, Fidel Castro, da Venezuela, Hugo Chaves, e do Peru, Alejandro Toledo. A crise Argentina e a ruptura com o modelo neoliberal têm sido a tônica dos encontros. O candidato petista também manterá contatos nos EUA

Jornal americano não descarta vitória de Lula

Confederação discute Código de Conduta dos patrões

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário, as secretarias nacionais de Organização e de Relações Internacionais, o Desep e o Observatório Social (órgãos assessores de estudos e pesquisas da CUT) realizam, dias 11 e 12 de abril, na sede nacional da CUT o seminário nacional "Trabalho Informal e Código de Conduta no Setor de Calçados".

O presidente da CNTV, Jaci Pinheiro da Silva, está preocupado com a iniciativa dos patrões da indústria dos calçados de Franca que estão querendo legalizar a forma como está organizada a produção do setor, através da introdução de um Código de Conduta. A produção dos calçados é feita na própria residência do trabalhador sem que haja o menor cumprimento da legislação trabalhista. "Queremos debater o assunto, antes que seja tarde demais e esse Código de Conduta seja adotado em todo o Brasil". Há notícias de que o setor de confecções também esteja discutindo o código.

Participarão representantes de sete Estadual da CUT e de 16 sindicatos do setor calçadista.

MEMÓRIA - Lênin (1870 - 1924)

Vladimir Ilitch Ulianov, Lênin, principal líder da Revolução Bolchevique, na atrasada Rússia de 1917, nasceu no dia 10 de abril de 1870, em Simbirsk, Rússia. Forma-se em Direito, em 1891, e inicia sua brilhante carreira política, travando encontros políticos com George Plenkhanov, "o pai do socialismo russo".

Na virada do século, funda o jornal Iskra e publica, em 1902, o livro "Que Fazer?", Um ano depois, o 2º Congresso dos Social-Democratas Russos divide-se em dois grupos; os bolcheviques (maioria) e os mencheviques (minoria). Lênin lidera os bolcheviques. 

Após o massacre de mais de mil manifestantes, em 1905, o Czar é pressionado a convocar eleições para a Duma (Parlamento). Inaugura-se, então, em 1906, o período "constitucional". Lênin viaja por toda a Rússia organizando os trabalhadores, mas, em 1907, o Czar recua e suspende todas as concessões liberais que fez.

Em 1908, Lênin escreve "Materialismo e Empiriocriticismo" e publica o primeiro número do Pravda. Entre 1910 e 1917 escreve "Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo" e "Estado e Revolução". 

No início de 1917, grandes manifestações pressionam o governo a tomar medidas efetivas contra a deterioração social provocada pela Guerra. O Czar perde o apoio do Exército e abdica. Em seu lugar, é formado um Governo Provisório presidido pelo Príncipe Lvov e Alexander Kerenski como ministro da Justiça.

Lênin obtém anistia e prepara sua volta à Rússia para pregar a Paz e retirar seu país da Guerra. Percebendo que poderia se fortalecer com a saída da Rússia da frente Leste, a Alemanha permite que Lênin atravesse suas fronteiras. No dia 16 de abril de 1917, Lênin chega atacando o governo provisório e lança as "Teses de Abril" na qual as palavras de ordem são: a) Todo o poder aos Sovietes; b) Massificação da propaganda bolchevique; c) Nacionalização dos bancos; d) Controle das fábricas pelos operários; e) Terra para os camponeses e; f) Restabelecimento da Paz.

Em julho, Kerenski assume o Governo Provisório e passa a perseguir os bolcheviques. Lenin foge, novamente, para a Finlândia. Em setembro, tropas comandadas pelo general Kornilov e fiéis ao antigo regime czarista avançam sobre Petrogrado, mas os bolcheviques ocupam pontos chaves da cidade. No dia 6 de novembro (24 de outubro pelo calendário russo), o Encouraçado Aurora bombardeia o Palácio de Inverno. Kerenski foge e os bolcheviques tomam o poder. No dia seguinte, reúne-se o Congresso Pan-Russo dos Sovietes que, dentre outras decisões, designa um Conselho de Comissários do Povo, presidido por Lenin. O Comissariado das Relações Exteriores ficaria com Trotsky e o das Nacionalidades, com Stálin.

O Conselho elimina a grande propriedade rural, distribui terras, estatiza as fábricas e assina um Tratado de Paz, em separado, com os alemães, em Brest-Litovsk (março de 1918).

Por não conseguir maioria na Assembléia Constituinte, Lênin institui a "ditadura do proletariado" e muda o nome do seu partido para Partido Comunista. Inicia-se a guerra civil em toda a Rússia. Lênin sofre um atentado levando três tiros de revolver. Em 1919 a Terceira Internacional decide levar a revolução socialista a outros países.
Em novembro, consolida-se a revolução com a derrota dos contra-revolucionários, mas a situação econômica do país é catastrófica. Os camponeses são forçados a entregar toda a produção ao Estado. O povo está faminto. Os marinheiros de Kronstadt revoltam-se, mas são massacrados pelo Exército Vermelho. 

Durante o 10º Congresso do Partido, Lênin aprova a Nova Política Econômica (NEP), que faz concessões ao capitalismo para dinamizar a economia. Seria o "dar um passa atrás, para dar dois à frente", segundo Lênin. Começam a surgir os primeiros sinais de melhora na economia, mas, em maio de 1922, Lênin tem o primeiro ataque de hemorragia cerebral que lhe paralisa o lado direito de seu corpo e provoca dificuldades na fala. Durante 1923, praticamente não produziria nada. Antes de sofrer o segundo e fulminante ataque hemorrágico, em 24 de janeiro de 1924, aos 54 anos, alerta, por escrito, ao Congresso do Partido que deveria haver cuidados com a excessiva concentração de poderes e os perigos da burocratização do partido e dos caminhos da revolução, nas mãos de Stálin.

CUT RS convoca sindicatos para ato em Solidariedade ao Povo Palestino